TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

Grupo Vox Populi não pode mais contratar free lancers e deve pagar um milhão de reais por dano moral coletivo

O MP propôs Ação Civil Pública pedindo a condenação das empresas Vox Populi Mercado e Opinião S/C Ltda, Vox Mercado Pesquisa e Projetos Ltda e Vox, Pesquisa e Projetos Ltda a deixarem de contratar trabalhadores autônomos ou free lancers para a realização de serviços ligados às atividades essenciais do empreendimento, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos

Tribunal de Justiça de SP reduz multa de lojista que encerrou atividades em shopping center

Multa de R$ 450 mil foi reduzida para três meses de aluguel do espaço.

Empresa portuária deve pagar auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidez

A Tugbrasil Apoio Portuário S. A. deve manter o pagamento do auxílio-alimentação de um empregado aposentado por invalidez em decorrência de neoplasia maligna cerebral, nas mesmas condições dos trabalhadores em atividade

Reconhecido vínculo de emprego entre corretor e imobiliária

O corretor alegou que a imobiliária exigia o cumprimento de metas de agenciamentos e vendas de imóveis e aplicava punições em caso de descumprimento

Trabalhador demitido após aposentadoria tem direito às verbas rescisórias

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Idosos - Abrigo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Ação de conhecimento. Antecipação tutela.

Lei Complementar 769/2008. Licença maternidade por 180 dias.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).

Aposentado. Reintegração. Inexistência de estabilidade ajustada em instrumento de negociação coletiva.

Atestado médico de 180 dias não garante estabilidade a bancária dispensada na pandemia

Para a SDI-2, não há garantia legal de estabilidade

Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada

A empregada sofria de ansiedade extrema e depressão relacionado ao trabalho.

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012